Plebiscito sobre aborto: ter ou não ter?

Excelente carta, Ângela! fiz um post sobre o assunto que rendeu uma boa discussão, lá no blog.

http://www.sindromedeestocolmo.com/archives/2007/03/ministro_da_saude_defende_legalizacao_do_aborto.html

Vou colocar um link pra esse post também, assim que tiver um tempinho.

Beijos e boa semana!

Cara Neide

Minha carta ao Ministro levanta dois argumentos no sentido de que tenhamos cautela.

O primeiro é que a decisão sobre abortar e o acesso ao procedimento não pode ser submetida a imposição de maiorias sobre minorias. Esse argumento vale tanto para quem defende a legalização, como eu, como para quem é contra o aborto e nunca recorreria o procedimento. Imaginemos uma sociedade em que se decidide, por plebiscito, que as mulheres não devem ter mais de dois filhos e que um aborto deve sempre acontecer no caso de uma terceira gestação. Tal decisão irá infringir abertamente o direitos daquelas que não admitem o aborto em qualquer circunstância. Ou seja, teremos uma decisão plebiscitária que resulta em coercão ao aborto. Da mesma forma, numa sociedade que decide por plebiscito que o aborto deve ser totalmente ilegal — que aliás é o que buscam os setores que vêm se posicionando contra o aborto no Brasil — irá infringir o direito de pessoas, especialmente mulheres, que consideram que o aborto deve ser permitido (seja em alguns casos, seja até um certo número de semanas de gravidez quando a mulher assim o requisitar).

Meu segundo argumento é que, embora o resultado do plebiscito de Portugal seja super bacana e deva ser comemorado, o contexto político mais amplo em que isso ocorreu é muito diferente do nosso. Hoje, na União Européia, de que Portugal é membro pleno, apenas a Irlanda, Malta e a Polônia restringem o acesso ao aborto a poucos casos (assim como ocorre no Brasil). Além disso, a União Européia dispõe de um sistema \”legal\” que tem primazia sobre as leis nacionais. Trata-se de um regime transnacional de direitos humanos, consensuado entre os países membros. A Corte de Direitos Humanos Européia julga casos nacionais apresentados por indivíduos ou grupos e pode recriminar ou levantar sanções em relação a países cujas legislações não são consistentes com suas premissas gerais. Foi isso que aconteceu quando a Corte julgou um caso de aborto da Polônia e condenou o país por sua legislação restritiva: por que fere primcípios de privacidade e igualdade de tratamento perante a lei. Se Portugal não tivesse reformado sua legislação, muito possivelmente em poucos meses a Corte julgaria um caso português e também recriminaria o país. Muito provavelmente, o governo socialista não quer, com razão, passar essa \”vergonha\”. Como você bem sabe estamos muito longe de dispor de um \”sistema\” de regulação e convergência das leis nacionais como este.

Está mais claro agora?

Sonia

Amigas
Gostaria de dizer que, apesar de estar feliz em enxergar a possibilidade de abertura ao diálogo para a as correntes que defendem a descriminalização do aborto, que se daria através de um plebiscito sobre o assunto, isso me deixa muito preocupada. Vocês não acham estranho que, um assunto sempre negligenciado, de discussão sempre abafada, seja abordado pelo governo justamente no ano em que o papa vem ao Brasil? Pensem, garotas, imaginem a enorme influência que terá essa visita sobre o consciente e o inconsciente de milhares de brasileiros, justamente no ano em que teremos que decidir uma coisa tão séria e delicada, que é tão pessoal exatamente por que depende das crenças individuais de cada um!! Para que se possa pensar com justiça neste assunto é preciso pensar livre de crenças religiosas, sejam elas quais forem!!!!! Portanto, infelizmente não posso ver com muita esperança a possibilidade da ocorrência deste plebiscito, pois isto está me cheirando a um golpe para manipular a opinião pública e depois calar as correntes que são a favor da legalização dizendo “foi uma decisão do povo”… Nosso povo mal têm educação!!! que dirá discernimento livre de influência?!?!

Uma pergunta: quem seriam os inocentes vítimas do aborto? Fetos? Ou será que não são mulheres confusas e desesperadas, que sentindo-se criminalizadas por querer decidir sobre o próprio corpo, que amedrontadas desde crianças enxergam o sexo inconscientemente como um “pecado”, um prazer proibído para elas que nunca puderam fugir completamente do medo de uma gravidez despreparada. Pensem mulheres, nós, mesmo tomando todas as medidas anticoncepcionais, mesmo depois de medidas definitivas para não engravidar, mesmo antes de deixarmos de ser virgens, quando pudemos dizer “eu naõ sinto nenhum medo de engravidar”?
Peço desculpas se me empolguei e acabei ofendendo alguem de algum modo, esse foi apenas um desabafo de uma mulher cansada de sentir o medo decorrente de saber que o estado têm o poder de decidir sobre meu
corpo.

Andressa

Mais uma vez o Governo Brasileiro recorre a paliativos para tentar resolver um problema serio no Brasil. Ao inves de tratar a doenca em si, o Governo prefere cuidar dos sintomas somente. O Ministro da Saude deveria se preocupar em educar a populacao com relacao aos metodos anti-concepcionais. Deveria realizar constantes campanhas com a presenca de profissionais da area medica nas escolas e nas regioes mais necessitadas. Mas isso e’ dificil e caro. Assim preferem o caminho mais facil, que e’ justamente o mais perverso: matar uma criatura inocente para “resolver” um mal que tem raizes na falta de educacao, de saude e de seguranca em que vive a atual sociedade brasileira.

PS: perdoem a falta de acentuacao. Meu teclado esta’ desconfigurado.

O ABORTO É UMA COISA BASTANTE DISCUTIDA NO BRASIL INTEIRO. NA MINHA OPINIÃO SÓ DEVERIA ABORTAR A MULHER QUE FOSSE AGREDIDA, OU SEJA, CASOS DE ESTRUPO E VIOLENTADA. CASO CONTRÁRIO SE A MULHER ABORTAR SEM NENHUM DESSES ARGUM,ENTOS DEVERIA SER PRESA E PAGAR UMA PENA MÍNIMA DE 12 ANOS, PORQUE ESSE É UM ATO DE VIOLÊNCIA E AGRESSÃO CONTRA UMA VIDA.

A questão sobre ter ou ñ uma plebicito, para o assunto do aborto, possui suas duas faces.Uma decisão nas mãos do povo poderia acarretar uma escolha q fosse submetida e manipulada por fontes de interesses, e em se tratando de uma população despreparada e corruptível como a pop.brasileira, julgo q ñ esteja consciente para decidir com tal afinco um assunto tão sério como o aborto.Acredito também q o aborto ñ pode ser classificado apenas como crime ou ñ, mas, sim deve ser analisado cada situação como ja ocorre hj por lei.

Entretanto, acreditar q os nossos representantes devem decidir por toda a população ,seria mto crédito a quem só tem nos dado motivos para desconfiança.Talvez o Brasil esteja do jeito q está pelo simples fato d deixarmos tudo, nossos direito nas mãos desses políticos. A população precisa ter voz sim, mas, primeiro precisa ser preparada para a responsabilidade, algo q ñ acontece da noita para o dia.

Portanto, na minha opinião, o bom senso seria deixar a lei como está até q ela seja possível d ser alterada com segurança.
Obrigada.